MOÇÃO DE REPÚDIO

03/03/2012 07:42

Os integrantes da  CHAPA 2 protestam ao corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado no dia 15 de fevereiro, pela equipe econômica, especialmente o contingenciamento dos recursos do Ministério da Saúde

A equipe econômica do governo federal propõe, agora, um contingenciamento da ordem de R$ 5,4 bilhões no já restrito orçamento do Ministério da Saúde. O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento visa a favorecer o crescimento econômico do país. Ora, a saúde é um importante setor econômico, representando cerca de 9% do PIB [Produto Interno Bruto], e muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao movimentar um potente mercado de bens e serviços e a assegurar milhões de empregos", diz a carta aprovada pelo conselho, formado por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores, prestadores de serviço e gestores.


O que mais provoca indignação na proposição do contingenciamento dos recursos da saúde é a verificação de que a LOA 2012 [Lei Orçamentária Anual] prevê destinar R$ 655 bilhões ou 30% do Orçamento federal de 2012 ao refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais de nove vezes o valor previsto para a saúde.

A saúde foi uma das pastas mais afetadas pelo contingenciamento de R$ 55 bilhões no Orçamento da União. O recursos do ministério caíram de R$ 77,5 bilhões, aprovados pelo Congresso Nacional, para R$ 72,1 bilhões, não podemos aceitar está situação é preciso uma articulação dos órgãos representativos e sociedade, encontramos muitos colegas trabalhando em locais inadequados, sem mesmo ganhar um salário digno. Precisamos ficar atento a esta situação.

Fonte: COFEN/CONSELHO NACIONAL DA SAÚDE.